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quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Brasileiros já pagaram R$ 1,2 trilhão em impostos em 2016


O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 1,2 trilhão por volta das 13h45 desta quarta-feira (10), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, esse mesmo montante foi alcançado dois dias antes, em 8 de agosto. Segundo Alencar Burti, presidente da ACSP, os números mostram que a arrecadação continua caindo, em função da recessão que atinge a economia. "Mesmo assim, ainda é um valor exorbitante", afirma em nota. Segundo a associação, a primeira vez que o Impostômetro chegou a R$ 1 trilhão foi no dia 18 de dezembro de 2007 – o painel foi implantado em 2005. No dia 30 de dezembro de 2015, foi alcançada pela primeira vez em um ano a marca inédita de R$ 2 trilhões que foram pagos pelos brasileiros em impostos. O Impostômetro completou uma década no ano passado. O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista. Outros municípios instalaram seus próprios painéis, como Florianópolis, Guarulhos, Manaus, Rio de Janeiro e Brasília. O valor abrange o total de impostos, taxas e contribuições pagas pela população brasileira nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) desde 1º de janeiro de 2016. O objetivo da ferramenta é conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade. Pelo portal www.impostometro.com.br, é possível descobrir o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado. Por exemplo, quantas cestas básicas é possível fornecer, quantos postos de saúde podem ser construídos. No portal também é possível levantar os valores que as populações de cada estado e município brasileiro pagaram em tributos.

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Quais são os impostos que todo empreendedor precisa conhecer?


Os empreendedores que não se enquadram no Simples Nacional têm uma carga tributária separada em diversos tributos. Mas atenção! Como são muitas regras e variáveis, consulte o seu contador para entender exatamente quais impostos incidem sobre o seu negócio.

IRPJ e CSLL

Primeiramente, é preciso analisar o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incidem sobre o lucro da empresa. O Lucro Real e o Lucro Presumido são as duas principais modalidades.

No Lucro Real, o IRPJ e a CSLL incidem sobre o lucro contábil efetivo, com determinados ajustes previstos na legislação vigente. O IRPJ corresponde à aplicação da alíquota de 15% sobre o lucro e à utilização de uma alíquota adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder o montante de R$ 20.000,00 ao mês. A CSLL corresponde à aplicação da alíquota de 9% sobre o lucro. Em resumo, a carga tributária tende a ser um valor próximo a 34% do lucro.
No Lucro Real não há tributação no caso de apuração de prejuízo no período. O prejuízo pode ser utilizado como um crédito para ser compensado nos exercícios seguintes, com a limitação de 30% do IRPJ e da CSLL do período.
Na opção pelo Lucro Presumido, o IRPJ e a CSLL incidem sobre um lucro presumido (estimado). A presunção do lucro varia entre 1,6% e 32% da receita, dependendo da atividade. Em geral, as atividades de comércio estão sujeitas à presunção do IRPJ de 8% e da CSLL de 12%. Já os serviços estão sujeitos à presunção de 32%, para ambos os tributos. As alíquotas são as mesmas aplicáveis ao Lucro Real. Esta opção de tributação é permitida para empresas com faturamento bruto anual inferior a R$ 78.000.000,00.
PIS E COFINS

Nas empresas com Lucro Presumido, há a incidência do PIS e da COFINS sobre a receita, mediante a aplicação das alíquotas de 0,65% e 3%, respectivamente, sem direito a qualquer tipo de abatimento, dedução ou crédito (sistemática cumulativa).

No caso de opção do Imposto de Renda por meio do Lucro Real, há a incidência do PIS e da COFINS sobre as receitas, mediante a aplicação das alíquotas de 1,65% e 7,6%, respectivamente, com o direito ao abatimento de créditos sobre determinados custos e despesas (sistemática não cumulativa). Entretanto, cuidado, pois há setores e receitas que ficam sujeitos à sistemática cumulativa, mesmo no caso de opção pelo Lucro Real, como construção civil, por exemplo.
ICMS

O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) não é federal, mas sim de competência dos Estados e do Distrito Federal. A tributação do ICMS também depende de uma série de variáveis e os produtos podem gozar desde a isenção até alíquotas superiores a 25%. Em regra geral, as alíquotas internas variam de 17% a 19%, dependendo do Estado.

O ICMS também é um imposto não cumulativo, ou seja, o imposto pago pelo fornecedor pode ser objeto de recuperação na forma de crédito. Entretanto, há uma série de vedações aos créditos.
ISS

O ISS é um tributo de competência municipal e incide sobre as receitas de prestações de serviços. As alíquotas variam entre 2% e 5%, dependendo da natureza do serviço e do município. Há ainda a necessidade de pesquisar se o ISS é devido para município de domicílio do prestador ou no local de prestação de serviços.

quinta-feira, 31 de março de 2016

Deixar para entregar o IR 2016 na última hora pode ser vantajoso


Apesar de não ser recomendado deixar para a última hora a entrega da declaração do imposto de renda, há casos em que é vantagem enviar nos últimos dias. Quem entrega na última hora provavelmente recebe a restituição, caso seja devida, apenas nos últimos lotes. É que a Receita Federal analisa as declarações por ordem de chegada. Mas, ao deixar para a última hora, o contribuinte corre o risco de encontrar a rede congestionada. Há contribuintes, no entanto, que preferem arriscar e serem os últimos, pois o dinheiro da restituição é corrigido com base na taxa de juros Selic, que atualmente é de 14,25%. Segundo o diretor-executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, deixar para entregar a declaração nos últimos dias pode ser vantajoso para contribuintes que possuem valores a pagar ao governo, pois poderá postergar o início dos pagamentos da parcela devida. “Também é interessante para quem não tem necessidade do dinheiro em um curto prazo de tempo, pois esse valor estará tendo rentabilidade com a taxa Selic, que é muito mais vantajosa do que a grande maioria das aplicações”, explica Domingos. Segundo Carollyne Mariano, consultora da Atlas Investe, o contribuinte que recebe a restituição no último lote do imposto de renda poderá obter um rendimento de aproximadamente 8,65% (levando em conta a taxa Selic) que, comparado à poupança (com rendimento médio de 4,76%), terá um ganho superior a 180%. Se comparado com outras aplicações em renda fixa (rendimento de 5,68% em média), o ganho será 152,4% maior (veja na tabela). “Essa regra não vale para quem está endividado e captando recursos no mercado financeiro, pois os juros cobrados em empréstimos e cheque especial é muito maior que os juros pagos pelo governo e bancos”, ressalta Carollyne. Outro caso em que é vantajoso é se o contribuinte ainda não está de posse de todos os documentos necessários. “Contudo, nesses casos, é fundamental buscar essa documentação o mais rápido possível, pois em caso de não localizar, poderá ter que enviar a declaração incompleta, tendo que retificar posteriormente”, alerta Domingos. Segundo Domingos, não é vantagem deixar para a última hora quando o contribuinte possui valores a serem restituídos e necessita do dinheiro para pagar contas ou para ajustar a vida financeira. “Nesse caso, o mais interessante é que se entregue o quanto antes, pois assim terá o dinheiro nos primeiros lotes e poderá utilizar para suas devidas finalidades”, diz. Domingos alerta para que haja muito cuidado no preenchimento, pois, na pressa, erros poderão ocorrer, fazendo com que esse valor só seja pago após passar pela malha fina. “É importante alertar sobre o risco que muitas pessoas correm ao utilizar linhas de antecipação de imposto de renda, pois, caso se caia na malha fina, não receberá o valor no prazo e terá que arcar com os juros”, comenta.

quarta-feira, 30 de março de 2016

Fiesp põe 5 mil patos no Congresso em protesto contra impostos


A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) organizou um protesto em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, nesta terça-feira (29). A organização colocou no local o pato amarelo gigante, um dos símbolos da manifestações contra o governo realizadas na Avenida Paulista, em São Paulo, acompanhado por outros cinco mil patinhos da mesma cor. Os patos de plástico fazem referência à campanha “Não vou pagar o pato”, que contesta a carga tributária, e também serviram para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Brasileiros já pagaram R$ 500 bilhões em impostos em 2016


O valor pago pelos brasileiros neste ano em impostos alcançou R$ 500 bilhões por volta das 11h20 desta terça-feira (29), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, o valor foi alcançado em 30 de março. A marca de R$ 500 bilhões equivale ao montante pago em impostos, taxas e contribuições no país desde o primeiro dia do ano. O dinheiro é destinado à União, aos estados e aos municípios. “Apesar da crise econômica que afeta o faturamento das empresas e o consumo das pessoas, a arrecadação ainda continua elevada, sobretudo pelo efeito da inflação”, afirma Alencar Burti, presidente da ACSP. Segundo a ACSP, com R$ 500 bilhões é possível, por exemplo construir mais de 437.180 km asfaltado de estradas, contratar mais de 37.687.936 professores do ensino fundamental por ano, ou ainda construir mais de 14,3 milhões de casas populares de 40 m2.