Paulo Guedes e a carga tributária brasileira

Paulo Guedes, que deverá ser o Ministro da Economia, Fazenda e Indústria e Comércio, do Governo de Jair Bolsonaro para os próximos quatro anos, a partir de primeiro de janeiro de 2019, espera que com a abertura comercial do mercado nacional brasileiro, e a proximidade das pastas, de maneira gradual, a carga tributária do Brasil seja reduzida. A indústria brasileira, precisa ter espaço e fôlego para competir com os fornecedores externos.

Fonte: entrevista coletiva em 30/10/2018, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro.

Brasileiro gasta 5 meses de trabalho para pagar impostos. E onde está o retorno?

A reforma tributária está em pauta no governo, mas pelo que já foi dito até agora, o sinal dado à população é de que não existe intenção em reduzir a carga tributária, pelo contrário, temos o risco de ver uma carga maior no futuro próximo. Além da notícia não agradar a ninguém, isso reforça o peso cada vez maior dos impostos no bolso da população ao longo dos anos. E não falo isso apenas por "sensação" de que a pressão está maior, a carga tributária brasileira realmente vem crescendo de um modo assustador ao longo do tempo. Basta observar o quanto o brasileiro precisa trabalhar por ano para dar conta da carga tributária. Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra a evolução do peso dos tributos ao longo do tempo. Na gestão de Fernando Collor, por exemplo, o brasileiro precisava trabalhar 3 meses inteiros somente para pagar a carga tributária. Da gestão de Itamar Franco até Fernando Henrique Cardoso, o tempo de trabalho para cobrir a carga tributária cresceu gradativamente para 4 meses. Nos anos entre Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff o tempo de trabalho saltou para 5 meses. Em 2016, o brasileiro precisou trabalhar 5 meses e 1 dia para conseguir arcar com a carga tributária do país. Em comparação à década de 1970, por exemplo, o tempo de trabalho para cobrir os tributos dobrou. Somente entre 2015 e 2016, houve elevação em dez impostos. O estudo completo com a evolução dessa carga tributária pode ser conferido aqui. Do ponto de vista histórico, a cobrança de impostos existe desde os tempos bíblicos. Em tese, a criação visava uma relação de troca que garantisse o bem-estar social. As pessoas pagariam seus tributos ao Estado e, em troca, receberiam o amparo necessário para ter saneamento, segurança, saúde, educação, entre outros. Do ponto de vista teórico, a relação é justa, mas na prática nem todos os países estabelecem isso de uma maneira eficiente. A Dinamarca e a França, por exemplo, estão entre os países que mais cobram tributos da população - a carga, inclusive, supera a do Brasil. No entanto, o retorno desses impostos para a população é muito maior do que aqui. Além de lidarmos com uma carga tributária crescente, o país ainda tem uma péssima qualidade de serviços. Falta investimento em logística para baratear os custos de produção, a qualidade do transporte público é ruim, falta saneamento decente principalmente nas regiões periféricas, falta qualidade na saúde pública e na educação, e a questão da segurança pública é calamitosa. Basta ver a situação da criminalidade em grandes capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro, além da crise carcerária que recentemente foi amplamente divulgada pela mídia. Desde o agravamento da crise econômica, o governo bate na tecla de que é preciso aumentar a arrecadação para a retomada da economia. No entanto, com uma das maiores cargas tributárias do mundo e sem o retorno desses tributos para a sociedade, fica difícil acreditar que essa saída é interessante.

Fonte: http://g1.globo.com/economia/blog/samy-dana/post/brasileiro-gasta-5-meses-de-trabalho-para-pagar-impostos-e-onde-esta-o-retorno.html

Fiesp põe 5 mil patos no Congresso em protesto contra impostos

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) organizou um protesto em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, nesta terça-feira (29). A organização colocou no local o pato amarelo gigante, um dos símbolos da manifestações contra o governo realizadas na Avenida Paulista, em São Paulo, acompanhado por outros cinco mil patinhos da mesma cor. Os patos de plástico fazem referência à campanha “Não vou pagar o pato”, que contesta a carga tributária, e também serviram para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Fonte: http://www.metrojornal.com.br/nacional/brasil/fiesp-poe-5-mil-patos-no-congresso-em-protesto-contra-impostos-269552

Brasileiro trabalhou 151 dias em 2015 para pagar impostos

Um aumento de 467,5% no período, o que corresponde a um aumento na arrecadação efetiva de 11,5% por ano, segundo cálculo do Instituto Assaf com base nos dados do Impostômetro. Na década de 1970, 76 eram os dias médios trabalhados por ano somente para pagar tributos. Na década de 1980, esses dias subiram para 77, e na década de 1990 para 102 dias trabalhados em média. Já em 2015 foram necessários 151 dias em média trabalhados para pagar impostos, ou seja, até 31 de maio (5 meses) para pagar os impostos. Segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) em países como Dinamarca, considerando a mesma metodologia, é necessário trabalhar por 176 dias. Os outros países nos quais se trabalha mais para pagar impostos do que no Brasil são a França, onde é necessário trabalhar por 171 dias, seguido de Suécia (163 dias) e Noruega (157 dias). Em contrapartida, na Argentina é preciso trabalhar menos, ou 141 dias, e na Alemanha, são necessários 139 dias. Os canadenses trabalham apenas 130 dias para pagar impostos e os japoneses, 124 dias. Nos Estados Unidos esse número é ainda menor: 98 dias, assim como no Chile (94 dias) e no México (91 dias). A carga tributária sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) em 2004 era de 33,19%. Já em 2014, esse número subiu para 35,42% do PIB.

Fonte: http://folhanobre.com.br/2016/03/28/brasileiro-trabalhou-151-dias-em-2015-para-pagar-impostos/26137

Carga tributária avança para 35,95% do PIB em 2013 e bate novo recorde

De toda a riqueza produzida no Brasil em 2013, 35,95% foram pagos em impostos naquele ano, segundo dados da Secretaria da Receita Federal divulgados nesta sexta-feira (18). A carga tributária (valor de todos os impostos pagos pelos cidadãos e empresas em proporção ao Produto Interno Bruto), com isso, bateu novo recorde. O recorde anterior para a carga tributária havia sido registrado em 2012, quando somou 35,86% do PIB. O último ano no qual a carga tributária registrou queda foi em 2009 – em consequência da crise financeira internacional e dos seus efeitos sobre a arrecadação de tributos. Os números mostram que foram arrecadados no ano passado, em tributos federais, estaduais e municipais, R$ 1,74 trilhão (valor não inclui multas e juros), enquanto o PIB do mesmo período somou R$ 4,84 trilhões. Em 2012, a arrecadação de impostos e contribuições havia somado R$ 1,57 trilhão, enquanto o PIB do mesmo período totalizou R$ 4,39 trilhões. Desonerações e parcelamentos A carga tributária do Brasil, uma das maiores do mundo, subiu em 2013 apesar das reduções de tributos implementadas pelo governo federal, estimadas em R$ 77,79 bilhões no ano passado, um volume que é R$ 31,33 bilhões maior do que a renúncia fiscal (recursos que deixaram de ingressar nos cofres públicos) de 2012 – que somou R$ 46,46 bilhões. Entre as desonerações autorizadas pelo governo, estão: folha de pagamentos das empresas, cesta básica, Cide dos combustíveis, IPI de automóveis e da linha branca (fogões, geladeiras e máquinas de lavar), redução do IOF sobre operações de crédito e correção da tabela do Simples Nacional, entre outros. Por outro lado, o governo arrecadou, no ano passado, tributos devidos pelas empresas em anos anteriores, por meio do Refis da Crise, que gerou uma receita de R$ 21,78 bilhões em 2013. "Caso os parcelamentos fossem desconsiderados, a carga tributária apresentaria redução de 0,09 ponto percentual no ano de 2013, comparado a 2012, também livre de parcelamentos", informou o Fisco. Segundo a Receita Federal, a maior parte dos tributos foi arrecadada pelo governo federal, no ano passado. A União obteve R$ 1,2 trilhão, o correspondente a 68,9% da receita total. Ao mesmo tempo, os estados foram responsáveis pela arrecadação de R$ 440 bilhões (9% do total), e os municípios responderam pela arrecadação de R$ 100,9 bilhões, o equivalente a 5,79% do total arrecadado. Os números oficiais mostram ainda que a principal forma de tributação do país continuou sendo, no ano passado, os impostos sobre bens e serviços, ou seja, os tributos indiretos - aqueles embutidos nos preços. No ano passado, 51,2% de toda a carga tributária foi arrecadada em cima dos tributos embutidos no produtos e serviços oferecidos para a população, formato que penaliza os mais pobres, pois o peso dos tributos é o mesmo, nesta forma de tributação, que o da parcela mais rica da população. Consome, portanto, uma parcela maior do salário de quem ganha menos. Ao mesmo tempo, os tributos sobre a renda do brasileiro somaram 18,1% do total da carga tributária no ano passado, e os impostos e contribuições sobre a folha de salários representaram 24,98% do total. Os tributos sobre a propriedade e sobre as transações financeiras, respectivamente, representaram 3,93% e 1,67% do total da carga tributária de 2013. A comparação internacional, segundo dados divulgados pelo Fisco, é feito com base no ano de 2012 – por conta do atraso em obter dados de outras nações. Naquele ano, a carga brasileira somou 35,8% do PIB. Com isso, o peso dos tributos, no Brasil, superou está acima de países como Turquia (27,7% em 2011), Estados Unidos (24,3%), Suiça (28,2%), Coreia do Sul (26,8% do PIB), Canadá (30,7% do PIB), Israel (31,6% do PIB), Portugal (32,5% do PIB), Reino Unido (35,2% do PIB), Irlanda (28,3% do PIB) e Chile (20,8% do PIB). A carga tributária brasileira em 2012, entretanto, foi inferior à de países como Dinamarca (48% do PIB), Suécia (44,3% do PIB), França (45,3% do PIB), Noruega (42,2% do PIB), Itália (44,4% do PIB), Alemanha (37,6% do PIB) e Áustria (43,2% do PIB). De acordo com outro estudo do IBPT que considera 30 países, o Brasil continuou sendo, em 2012 (último dado disponível para comparação internacional), o país que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem estar da sociedade. "Com 36% do Produto Interno Bruto (PIB) em impostos, era de se esperar que o Brasil tivesse serviços públicos amplos e de qualidade. Mas, como todo brasileiro sabe, isso está longe de ser uma realidade", avaliou o IBPT. No topo do ranking do IBPT de países que proporcionam o melhor retorno dos impostos pagos pelos cidadãos, estão os Estados Unidos, a Austrália e a Coreia do Sul. "Chama a atenção a ascensão da Bélgica, que foi do 25º para o 8º lugar. O Brasil continua na última posição, logo atrás de Itália, Dinamarca e França. O Uruguai ficou na 8ª posição e a Argentina na 24ª", acrescentou a entidade.

Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/12/carga-tributaria-avanca-para-3595-do-pib-em-2013-e-bate-novo-recorde.html

Simplificação de impostos pode diminuir corrupção e carga tributária

Esse é o tamanho da conta que se paga no Brasil, seja PF ou PJ, o brasileiro e as empresas brasileiras são massacradas por esta política fiscal predadora imposta pelo governo. Haja capacidade financeira e planejamento fiscal para, que no mínimo, se tenha um menor impacto nas contas, sem que isso se transforme em um pesadelo para os empresários. Na matéria abaixo, A Federação das Indústrias do Paraná e outros parceiros, fizeram manifesto “Simplifica Já”.

Vejam a notícia: Brasileiro é massacrado por 12 impostos, 33 taxas e 43 contribuições e fundos anualmente O brasileiro já pagou R$ 665 bilhões em impostos entre janeiro e maio de 2013. Em um ano de trabalho dos contribuintes, a estimativa é que cinco meses são apenas para sustentar a carga tributária nacional. De fato, a população já conhece este discurso corrosivo da política tributária do País. Tentando viabilizar uma solução, a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em parceria com mais 40 entidades, realizou ontem em 25 cidades do Estado uma manifestação intitulada "Movimento Simplifica Já". Em Londrina, o ato público reuniu centenas de pessoas no Calçadão. A manifestação foi realizada ontem devido à comemoração do "Dia da Indústria e Respeito ao Contribuinte". 

O nome "Simplifica Já", de acordo com os organizadores do evento, demonstra que não há mais uma briga das entidades para uma reforma tributária que atenda todo o País, mas que um primeiro passo seria uma compilação dos impostos. "Não estamos falando mais em baixar os tributos, mas simplificá-los. Temos consciência que os deputados e senadores não querem uma grande reforma, por isso mudamos nossa estratégia. A simplificação dos tributos acaba auxiliando para a redução deles", comentou o assessor da presidência da Fiep, Clóvis Coelho. Segundo levantamento da entidade, o brasileiro é massacrado, anualmente, por 12 impostos, 33 taxas e 43 contribuições e fundos. 

Estudos estimam que são criadas, diariamente, 30 normas relacionadas a tributação no País. A ideia do movimento é extinguir quatro impostos: PIS, Cofins, Contribuição Social e IPI, que seriam substituídos por um único tributo cobrado no imposto de renda pessoa física e jurídica. "Os impostos são cobrados de forma espaçada, o que faz com que os brasileiros não tenham controle sobre eles. Fiz um levantamento recente em minha empresa e de 62 colaboradores, 49 achavam que só pagavam os impostos da folha de pagamento. Quando apresentamos que em cada produto consumido há impostos, eles ficaram indignados", salientou o presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Flávio Balan. Além do ato público, o Conselho Temático de Assuntos Tributários, também articulado pela Fiep, trabalha na elaboração de propostas reais para a simplificação do sistema tributário brasileiro. Depois de redigidas e aprovadas, as propostas serão publicadas na quarta cartilha da Sombra do Imposto - campanha lançada em 2010 pela entidade – e entregues oficialmente ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, para que sejam inseridas nas discussões sobre a reestruturação do sistema de impostos do País. 

Centenas de assinaturas também foram colhidas para a chamada "PEC Simplifica Já". "A população gasta cerca de 2,6 mil horas e US$ 49 bilhões por ano apenas para controlar os impostos, sem contar a própria tributação. Com a simplificação, o contribuinte vai poder enxergar o que paga, diminuindo a ação da corrupção", comentou um dos mentores do Observatório de Gestão Pública de Londrina, o contador Emerson Costa Lemes. Os londrinenses que passaram pelo local apoiaram a ideia da simplificação tributária. A aposentada Lau Gaboski tem filhos nos Estados Unidos, país, segunda ela, em que os cidadãos sabem exatamente quanto pagam de tributos. "É uma taxa só, que acaba retornando à população em forma de benefícios. Aqui no País esta simplificação também ajudaria neste sentido, o brasileiro ficaria mais ciente do que está acontecendo", complementou. Um detalhe final: durante a leitura de cinco minutos desta reportagem, o Governo arrecadou por volta de R$ 15 milhões em impostos. 

Fontes: Folha WebAs matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte acima citada, cabendo à ela o crédito pela mesma. http://www.contadores.cnt.br/portal/

Carga Tributária Brasileira - Ranking Mundial (Fonte: IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário)

Matéria veiculada pelo jornal "O Povo Online", no dia 24/01/2012, traz estudo realizado com os 30 países do mundo com maior carga tributária mundo, mostrando que o Brasil apresenta o pior desempenho em retorno de serviços públicos à população. A arrecadação de impostos no País atingiu a marca de R$ 1,5 trilhão em 2011 e ultrapassou o patamar de 35,13% em relação ao PIB. Os números são do documento “Estudo sobre Carga Tributária/PIB X IDH”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Entre os 30 países, a Austrália apresenta o melhor desempenho em termos de retorno à população dos impostos pagos.

O ranking foi feito com base no Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (Irbes), criado pelo instituto como resultado de cálculo que leva em conta a carga tributária segundo a tabela da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2010 e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), conforme dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com a previsão do índice final para 2011. Quanto maior o valor do IRBES, melhor é o retorno da arrecadação dos tributos para a população.

Ranking:
1º) Austrália - Carga tributária sobre o PIB: 25,9% - IDH: 0,929 - Irbes: 164,18
2º) Estados Unidos - Carga tributária sobre o PIB: 24,80% - IDH: 0,910 - Irbes: 163,83
3º) Coréia do Sul - Carga tributária sobre o PIB: 25,1% - IDH: 0,897 - Irbes: 162,38
4º) Japão - Carga tributária sobre o PIB: 26,9% - IDH: 0,901 - Irbes: 160,65
5º) Irlanda - Carga tributária sobre o PIB: 28% - IDH: 0,908 - Irbes: 159,98
6º) Suíça - Carga tributária sobre o PIB: 29,8% - IDH: 0,903 - - Irbes: 157,49
7º) Canadá - Carga tributária sobre o PIB: 31% - IDH: 0,908 - Irbes: 156,53
8º) Nova Zelândia - Carga tributária sobre o PIB: 31,3% - IDH: 0,908 - Irbes: 156,19
9º) Grécia - Carga tributária sobre o PIB: 30% - IDH: 0,861 - Irbes: 153,69
10º) Eslováquia - Carga tributária sobre o PIB: 28,4% - IDH: 0,834 - Irbes: 153,23
11º) Israel - Carga tributária sobre o PIB: 32,4% - IDH: 0,888 - Irbes: 153,22
12º) Espanha - Carga tributária sobre o PIB: 31,70% - IDH: 0,878 - Irbes: 153,18
13º) Uruguai - Carga tributária sobre o PIB: 27,18% - IDH: 0,783 - Irbes: 150,30
14º) Alemanha - Carga tributária sobre o PIB: 36,7% - IDH: 0,905 - Irbes: 149,72
15º) Islândia - Carga tributária sobre o PIB: 36,3% - IDH: 0,898 - Irbes: 149,59
16º) Argentina - Carga tributária sobre o PIB: 29% - IDH: 0,797 - Irbes: 149,40
17º) República Tcheca - Carga tributária sobre o PIB: 34,9% - IDH: 0,865 - Irbes: 148,39
18º) Reino Unido - Carga tributária sobre o PIB: 36% - IDH: 0,863 - Irbes: 146,96
19º) Eslovênia - Carga tributária sobre o PIB: 37,7% - IDH: 0,884 - Irbes: 146,79
20º) Luxemburgo - Carga tributária sobre o PIB: 36,7% - IDH: 0,867 - Irbes: 146,49
21º) Noruega - Carga tributária sobre o PIB: 42,8% - IDH: 0,943 - Irbes: 145,94
22º) Áustria - Carga tributária sobre o PIB: 42% - IDH: 0,885 - Irbes: 141,93
23º) Finlândia - Carga tributária sobre o PIB: 42,1% - IDH: 0,882 - Irbes: 141,56
24º) Suécia - Carga tributária sobre o PIB: 44,08% - IDH: 0,904 - Irbes: 141,15
25º) Dinamarca - Carga tributária sobre o PIB: 44,06% - IDH: 0,895 - Irbes: 140,41
26º) França - Carga tributária sobre o PIB: 43,15% - IDH: 0,884 - Irbes: 140,52
27º) Hungria - Carga tributária sobre o PIB: 38,25% - IDH: 0,816 - Irbes: 140,37
28º) Bélgica - Carga tributária sobre o PIB: 43,8% - IDH: 0,886 - Irbes: 139,94
29º) Itália - Carga tributária sobre o PIB: 43% - IDH: 0,874 - Irbes: 139,84
30º) Brasil - Carga tributária sobre o PIB: 35,13% - IDH: 0,718 - Irbes: 135,83

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/politica/2012/01/24/noticiaspoliticas,2772726/entre-30-paises-com-maior-carga-tributaria-do-mundo-brasil-da-menor-retorno-a-populacao.shtml

O que é Carga Tributária?

É a quantidade de tributos (impostos, taxas e contribuições) das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) que incidem sobre a economia de um país, que é formada pelos indivíduos, empresas e os governos nos seus três níveis. 

A cobrança de tributos, na verdade é a coleta de dinheiro que os governos fazem para financiar suas contas, e a representação anual da soma destes tributos (carga tributária) é feita em % (percentual) sobre a soma de todas as riquezas produzidas pelo país (PIB – Produto Interno Bruto), em valores monetários, dentro do mesmo período. 

No Brasil, a carga tributária é de 35% do PIB, e equivale a dizer que os cofres públicos recebem um valor que representa mais de um terço de tudo que o país produz em um ano. Esses recursos deveriam voltar para a sociedade em forma de serviços públicos. Mas muitas vezes os cidadãos, além de pagar impostos, de maneira absurda pagam do bolso por serviços de educação, saúde e segurança. Ou seja, a renda disponível para consumo é ainda menor do que a carga tributária dá a entender.

Fontes: http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/perguntas_respostas/carga-tributaria/impostos-taxas-tributos-contribuicoes-pib-governo.shtml

http://www.fiepr.org.br/sombradoimposto/FreeComponent14466content115714.shtml

http://democraciapolitica.blogspot.com.br/2011/09/injustica-da-carga-tributaria.html