Governo “novo”, impostos velhos: Dilma prepara a volta da CPMF e da Cide

A nova equipe econômica de Dilma Rousseff ainda não assumiu oficialmente, mas já prepara, junto com os ministros demissionários da Fazenda e do Planejamento, um pacote de medidas do chamado “ajuste fiscal”, com a criação de novos impostos e a reativação de outros que foram desativados. Além da volta da Cide (contribuição que regula preço dos combustíveis), a nova equipe econômica avalia outras propostas de aumento de tributos para reequilibrar as contas públicas em 2015, entre elas, elevar a alíquota de PIS/Cofins sobre produtos importados e o aumento da tributação sobre cosméticos. As duas medidas podem render, em 2015, R$ 5 bilhões. O governo vai mudar também a concessão do abono salarial e do seguro-desemprego. No abono, a ideia é transformar em proporcional o pagamento do benefício, o que pode gerar economia de até R$ 8 bilhões para a União. Outra ideia que está surgindo para o próximo ano vem de governadores petistas recém-eleitos, que começaram a articular a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira), o extinto tributo cobrado automaticamente a cada transmissão de valores nos bancos. Encampada pelos governadores eleitos Camilo Santana (Ceará), Rui Costa (Bahia) e Welington Dias (Piauí), a proposta será apresentada ao próximo time de governadores do Nordeste num encontro regional no próximo dia 9, na Paraíba. Os três governadores nordestinos até já submeteram a ideia a Dilma, na noite da última sexta (28), durante encontro da sigla em Fortaleza, e sugeriram uma campanha suprapartidária pela CPMF, também conhecida como o imposto do cheque. A mobilização começaria pelo Nordeste. “Queremos partir do Nordeste para outros Estados. Temos que ter a responsabilidade e a coragem de defender a CPMF”, diz Santana.

Fonte: http://www.alvarodias.com.br/2014/12/governo-novo-impostos-velhos-dilma-prepara-a-volta-da-cpmf-da-cide-e-outros-impostos/

Governo estuda aumento de impostos contra déficit

Equipe econômica liderada por Guido Mantega entregou para Dilma Rousseff as sugestões de reajustar o PIS/Cofins sobre produtos importados e a tributação sobre cosméticos. Concessão de abonos e seguro-desemprego deve mudar. Para reequilibrar as contas públicas em 2015, o governo federal estuda aumentar a alíquota de PIS/Cofins para produtos importados e a tributação sobre cosméticos. De acordo com a Folha de S. Paulo, que destaca as informações, as duas medidas podem render R$ 15 bilhões aos cofres públicos. Outra proposta analisada pela equipe econômica é o reajuste da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis). Além do reajuste de impostos e contribuições, o governo federal planeja também mudar a concessão do abono salarial e do seguro-desemprego. Segundo a reportagem de Folha, o abono pode ser transformado em um benefício proporcional, gerando uma economia de R$ 8 bilhões. As propostas foram elaboradas pelo atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, e entregues à presidenta Dilma Rousseff na semana passada. Mas os novos indicados para a Fazenda, Joaquim Levy, e para o Planejamento, Nelson Barbosa, estudam também cortes no orçamento do próximo ano na tentativa de equilibrar as contas públicas, que até outubro registravam um déficit de R$ 11,5 bilhões.

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/governo-estuda-aumento-de-impostos-contra-deficit/

IPVA 2015 - Minas Gerais

A escala de vencimentos do IPVA 2015 inicia em 19 de janeiro e termina em 30 de março, para todos os veículos automotores rodoviários usados, variando de acordo com o final da placa. O prazo para pagamento à vista com desconto ou da 1ª parcela é de 19 a 30 de janeiro, conforme o final da placa. Para efetuar o pagamento, você pode recorrer aos agentes arrecadadores credenciados, emitir a guia de arrecadação, guia de arrecadação online, por intermédio de aplicativo disponível na internet ou comparecer a alguma unidade de atendimento da SEF/MG ou UAI.

Fonte: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/impostos/ipva/

"Não discutir impostos sobre riqueza é loucura"

No Brasil, a simples menção a um aumento nos impostos é garantia de turbulência para o governo. No caso do tributo sobre grandes fortunas, previsto na Constituição Federal e jamais aplicado, o tema só foi lembrado nas eleições deste ano por partidos de esquerda como PSOL e PSTU. Durante a campanha, Dilma Rousseff nem ousou pisar no terreno espinhoso. Nos países desenvolvidos, cujas fortunas chegam a superar em seis vezes a renda nacional, a criação de taxas para limitar os ganhos de capital já começou. Em 2012, a França aprovou uma alíquota de 75% sobre as maiores riquezas do país. Não à toa, trata-se da terra natal de Thomas Piketty, economista alçado ao status de celebridade após entrar para a lista dos autores mais vendidos do New York Times por seu livro O Capital No Século XXI, lançado no Brasil pela editora Intrínseca. O sucesso explica-se não apenas pela densidade de sua base de dados, responsável por atestar o grande aumento da desigualdade de renda nos países ricos do Ocidente a partir da década de 1970. O livro inspira-se na tradição historiográfica francesa ao enxergar política, economia e cultura como dimensões integradas, e as relaciona com notável erudição. Por esse motivo, Piketty se vê mais como um cientista social e menos como um economista. De passagem pelo Brasil, o pesquisador concedeu uma entrevista a CartaCapital. Simpático, fez questão de reiterar inúmeras vezes a necessidade dos países adotarem impostos mais onerosos às grandes fortunas para impedir a acumulação crescente dos 10% mais ricos no planeta. "A limitação da concentração é a saída para fazer da propriedade privada algo temporário", diz. "É como dizer: 'Você é o dono, mas não para sempre. Se você continuar investindo e trabalhando, poderá manter essa propriedade. Se mantiver seu capital parado, iremos distribuí-lo.".

Fonte e matéria completa em: http://www.cartacapital.com.br/economia/thomas-piketty-nao-discutir-impostos-sobre-riqueza-no-brasil-e-loucura-7525.html

Richa anuncia aumento de impostos para enfrentar crise econômica no PR

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), participou de uma reunião com deputados estaduais da base aliada nesta terça-feira (2). Na pauta do encontro, eles debateram sobre um pacote de medidas, que devem auxiliar o governo a superar uma crise econômica. Entre as medidas, há o aumento de impostos e o fechamento de três secretarias. Uma das principais medidas, inclusive, vai na contramão de uma proposta do próprio governador. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), deve ter a alíquota reajustada de 2,5% para 3,5%, já a partir de 2015. Em novembro deste ano, Richa havia anunciado um desconto para quem fizesse o pagamento do IPVA antecipado, até janeiro, de 10% no valor total. A medida foi aprovada pela Assembleia no dia 3. Com o pacote de cortes, esse desconto será invalidado. Outros reajustes estão previstos no Imposto sobre a Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre a gasolina. A alíquota deve subir de 28% para 29% do valor total. As secretarias de Assuntos da Comunidade, Indústria e Comércio e do Trabalho também devem ser fechadas. Contudo, a Secretaria do Trabalho será incorporada a outra pasta, que não foi divulgada. As custas judiciais também devem subir. Já a Defensoria Pública terá uma redução de R$ 140 milhões para R$ 50 milhões nas verbas para o próximo ano. Os servidores públicos já aposentados também devem ser atingidos com a crise econômica do Paraná. De acordo com o governo, uma das medidas a serem implantadas será o desconto da previdência no salário dos inativos. O governo quer que todas as medidas sejam aprovadas antes do recesso parlamentar, no dia 17 de dezembro. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), será preciso analisar tudo em regime de urgência. “A partir de lido em Plenário, os projetos seguem às comissões e devem chegar ao Plenário na semana que vem”, afirmou. Para a oposição, os projetos apontam que as finanças do governo estadual chegaram ao limite. “[O pacote] Faz uma série de alterações que parecem alterações que estão sendo feitas, justamente porque o estado chegou a um ponto em que, infelizmente, é muito semelhante àquele que nós havíamos alertado há seis, sete meses. O estado está à beira de um processo de insolvência”, acredita o deputado Tadeu Veneri (PT), líder da oposição na Assembleia. Não bastassem os aumentos, o governo ainda pretende pedir mais um empréstimo bancário, no valor de US$ 300 milhões, para conseguir quitar as dívidas nos próximos meses. O projeto do governo, embora revise o valor do IPVA, deve manter um desconto para quem pagar à vista. No entanto, a queda será de apenas 3% no valor total. Tendo em vista que o imposto deve ser reajustado em quase 40%, os motoristas vão acabar pagando mais pelo IPVA no próximo ano.

Fonte: http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2014/12/richa-anuncia-aumento-de-impostos-para-enfrentar-crise-economica-no-pr.html