segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

Receita abre consultas ao 7º lote e último lote do IR 2019


A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (9) as consultas ao sétimo lote e último lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores. De acordo com o Fisco, serão pagos R$ 700 milhões a 320.606 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 16 de dezembro. As restituições referentes ao sétimo lote do IR 2019 terão correção de 4,4%, referentes à taxa Selic entre os meses de maio e dezembro. Como consultar sua restituição: As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Há ainda o aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal. Pelo telefone Ligando para o Receitafone, no número 146 Pelo computador Entre no site da Receita. Digite seu CPF (apenas números), data de nascimento e os caracteres de verificação (captcha), e clique em "consultar". Verifique aqui: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp

sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Receita notifica 330 mil contribuintes com inconsistências no Imposto de Renda 2019

A Secretaria da Receita Federal informou nesta sexta-feira (19) que começou a notificar cerca de 330 mil contribuintes com "indícios de inconsistências" no Imposto de Renda Pessoa Física 2019 (ano-base 2018) a verificarem suas declarações. Essas pessoas ficaram retidas na malha fina. "Trata-se de ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e a providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco", informou o órgão. De acordo com a Receita Federal, a notificação está sendo feita por meio do envio de cartas aos contribuintes. O órgão explicou que, neste primeiro momento, esses contribuintes não estão sendo autuados, o que implicaria no lançamento de multa. Mas advertiu que, caso o contribuinte não aproveite a oportunidade de se "autorregularizar", poderá ser intimado formalmente para explicar as divergências encontradas. "Após receber intimação, não será mais possível fazer qualquer correção na declaração e qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de ofício de, no mínimo, 75% do imposto que não foi pago pelo contribuinte, ou que foi pago em valor menor do que o devido", explicou o Fisco. O contribuinte que receber a notificação da Receita Federal deve consultar a situação de sua declaração do Imposto de Renda 2019 no site do órgão, no serviço “Extrato da DIRPF”, utilizando código de acesso ou certificado digital. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações. A declaração retida em malha fina apresenta sempre mensagem de "pendência", informou o Fisco. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como proceder no caso de erro na declaração apresentada. Neste caso, o contribuinte deve encaminhar uma declaração retificadora do Imposto de Renda e recolher os valores devidos. Caso não concorde com a análise do Fisco, o contribuinte pode aguardar ser chamado pela fiscalização, ou até mesmo agendar um atendimento presencial nas unidades da Receita Federal, e apresentar os documentos que comprovem sua posição.

terça-feira, 15 de outubro de 2019

Receita paga nesta terça restituições do 5º lote do IR 2019


A Receita Federal paga nesta terça-feira (15) as restituições do quinto lote do Imposto de Renda 2019. O lote inclui também restituições residuais de anos anteriores. Serão pagos pelo fisco R$ 3,5 bilhões a 2,7 milhões de contribuintes. 

As consultas podem ser feitas pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones ou pelo Receitafone 146. O valor das restituições do 5º lote do IR 2019 está sendo corrigido em 3,54%, de acordo com a remuneração da Selic entre maio e setembro deste ano. Entre aqueles que receberão a restituição do 5º lote estão: contribuintes idosos: 4.848 pessoas acima de 80 anos e 36.634 contribuintes entre 60 e 79 anos; 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério — com prioridade no recebimento dos valores. Ainda serão abertos mais dois lotes de restituições neste ano. Veja abaixo as datas de pagamento dos próximos lotes: 6º lote, em 18 de novembro de 2019; 7º lote, em 16 de dezembro de 2019. Segundo o Fisco, é possível checar se a declaração foi processada. E se ela estiver já na fila de pagamentos, as informações prestadas estão coerentes com o banco de dados da Receita. Isso indica que a declaração, a princípio, não tem pendências (a Receita Federal tem até cinco anos para pedir esclarecimentos sobre as declarações). A verificação pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda da Receita Federal. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações.

terça-feira, 24 de setembro de 2019

Arrecadação é a melhor para agosto em 5 anos e atinge R$ 1 trilhão na parcial de 2019


A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais teve uma alta real (descontada a inflação) de 5,67% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo informou nesta terça-feira (24) a Receita Federal, o total arrecadado ficou em R$ 119,951 bilhões, contra R$ 113,514 bilhões em agosto de 2018. Foi o melhor resultado para meses de agosto desde 2014 (ou seja, em 5 anos) – quando o resultado foi de R$ 124,372 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação. De acordo com números da Receita, a alta na arrecadação em agosto deste ano, de 5,67% em termos reais, foi a maior desse ano. A comparação foi feita contra o mesmo mês do ano anterior. Esse também foi o quinto mês seguido com crescimento dos valores arrecadados acima da inflação. Em agosto, houve crescimento real (acima da inflação) de 35,26% na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), para R$ 20,48 bilhões. O fisco explicou que houve "pagamentos atípicos" de R$ 5,2 bilhões nesses tributos no mês passado. No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, a arrecadação somou R$ 1,015 trilhão, com aumento real de 2,39% frente ao mesmo período do ano passado. Trata-se do melhor resultado para os oito primeiros meses de um ano desde 2014. Essa também foi a primeira vez, desde 2014, que a arrecadação federal acumulou R$ 1 trilhão no ano até o mês de agosto. Nos últimos quatro anos, esse patamar foi atingido somente no mês de setembro. Segundo a Receita Federal, parte do crescimento da arrecadação no acumulado deste ano está relacionada com o resultado ainda de 2018, pois as empresas recolheram esses valores no primeiro trimestre de 2019.

segunda-feira, 8 de julho de 2019

Receita abre consultas ao 2º lote de restituições do IR 2019


A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (8) as consultas ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de 2008 a 2018. De acordo com o Fisco, serão pagos neste lote R$ 5 bilhões, a 3.164.229 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 15 de julho. Assim que abertas, as consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Consulte diretamente pelo link:
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp 

Há, ainda, o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal. Do total a ser pago, R$ 2,362 bilhões serão pagos a contribuintes idosos acima de 60 anos, com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.