quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

Abapa se posiciona contra a sobretaxação de impostos para o setor agrícola


Em alerta com a proposta do governo de Mato Grosso em aumentar impostos para o setor agrícola, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) acompanha o posicionamento das demais entidades, que divulgaram nesta quarta-feira, 23, um manifesto contrário à sobretaxação. A entidade baiana manifesta a preocupação com os agricultores em campo, que somente a partir da última safra agrícola, vem recuperando gradualmente a rentabilidade dos seus negócios, prejudicada pela estiagem e pragas, além de impactos financeiros com a comercialização e variação cambial. Para o presidente da entidade, Júlio Busato, é inadmissível aumentar a carga de impostos para o setor agrícola. “Não somos formadores de preços de nossos produtos e competimos com agricultores americanos e europeus fortemente subsidiados por seus governos, afirma. Busato acredita que os governantes devem olhar para a História e avaliar o que aconteceu, por exemplo, com o estado do Maranhão. “O aumento de impostos para resolver os problemas do estado, dizimaram a cultura do algodão, que poderia ter proporcionado ao estado uma economia mais forte do que possui hoje”, exemplifica. Busato é contundente ao criticar os estados que aumentam os impostos para o setor agrícola. “Colocar a conta no agronegócio para pagar a conta do endividamento dos estados é uma irresponsabilidade”, garante. O agricultor acredita que o aumento de imposto assusta novos investimentos e encarece os alimentos para os consumidores. “O produtor rural, o setor agrícola e a própria população estão cansados e não aceitam mais o aumento abusivo de impostos, que somente impacta negativamente a economia brasileira, e nos enfraquece diante da concorrência internacional”, afirma. Busato endossa o conteúdo do manifesto, assinado também pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), no qual ocupa a função de vice-presidente da entidade, e que teve como signatárias instituições de âmbito nacional como Abag, Abiec, OCB e as entidades do Mato Grosso, como Ampa, Aprosoja MS e Famato. O documento cita que toda a cadeia produtiva nacional sofre com a sobretaxação, desde os produtores, empresas, agroindústrias, e exportadores. “O cenário para o empreendedor rural se agrava devido à variação cambial, que elevou os custos de produção, tirando a rentabilidade do produtor. O tabelamento do frete, instituído pelo governo federal no ano passado, atrasou a comercialização de grãos e impediu produtores e exportadores de aproveitarem melhor momento para venda de seus produtos no mercado internacional”, reforçaram as entidades em comunicado.

Tributação de dividendos quer diminuir impostos, mas algumas empresas vão pagar mais


A intenção do Ministro Paulo Guedes de cobrar impostos sobre dividendos e juros sobre o capital próprio de acionistas, para reduzir a carga do IRPJ das empresas, pode acabar penalizando empresas de pequeno e médio porte. Há que se pesar muito bem antes de por em prática.
Fonte e matéria completa em: https://www.infomoney.com.br/negocios/noticia/7882829/tributacao-de-dividendos-quer-diminuir-impostos-mas-algumas-empresas-vao-pagar-mais

Brasileiros pagaram R$ 1,457 trilhão de impostos federais em 2018


Beneficiada pelo processo de recuperação a economia, a arrecadação federal encerrou 2018 com crescimento de 4,74%, já descontada a inflação. No ano passado, os impostos e contribuições federais somaram R$ 1,457 trilhão. Foi o melhor resultado anual desde 2014. O crescimento também foi puxado pela disparada da arrecadação com royalties de petróleo. Influenciada pela alta do dólar e do barril de petróleo no ano passado, essa receita somou R$ 58,2 bilhões e cresceu 51%. O crescimento da produção nacional de óleo e gás também contribuiu para o resultado. Apesar da melhora no ano, a arrecadação caiu 1% em dezembro e entrou no segundo mês seguido de baixa. Relatório da arrecadação divulgado nesta quinta-feira pela Receita Federal aponta a recuperação da economia como o principal fator para o crescimento da arrecadação no ano passado. O Fisco lembrou que os principais indicadores econômicos com impacto sobre as receitas federais tiveram alta no ano passado.

quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Paulo Guedes e a carga tributária brasileira


Paulo Guedes, que deverá ser o Ministro da Economia, Fazenda e Indústria e Comércio, do Governo de Jair Bolsonaro para os próximos quatro anos, a partir de primeiro de janeiro de 2019, espera que com a abertura comercial do mercado nacional brasileiro, e a proximidade das pastas, de maneira gradual, a carga tributária do Brasil seja reduzida. A indústria brasileira, precisa ter espaço e fôlego para competir com os fornecedores externos.
Fonte: entrevista coletiva em 30/10/2018, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Receita espera receber 28,8 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2018


A Secretaria da Receita Federal informou nesta sexta-feira (23) que espera receber 28,8 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2018, relativas ao ano-base 2017, dentro do prazo legal, que começa em 1º de março e vai até 30 de abril. No ano passado, a Receita recebeu 28,5 milhões de declarações dentro do prazo legal. Com isso, o Fisco espera que cerca de 340 mil contribuintes a mais prestem contas ao leão neste ano. Segundo o supervisor nacional do IR da Receita Federal, Joaquim Adir, o aumento do número de declarações, esperadas para 2018, cresceu porque "várias categorias" tiveram aumento de salário no ano passado. "É um número bem tímido de crescimento", avaliou ele. Segundo analistas, o fato de o governo não corrigir a tabela do Imposto de Renda desde 2015 contribui para que aumente o número de contribuintes obrigados a apresentar a declaração. A defasagem da tabela do IR, segundo o Sindifisco Nacional, está em 88,40%. >>>>> O programa gerador da declaração do IR de 2018 poderá ser baixado a partir da próxima segunda-feira (26), no site da Receita Federal. 

Quem deve declarar? Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. Também deve declarar: Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado; Quem obteve, em qualquer mês de 2017, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; Quem teve, em 2017, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural; Quem tinha, até 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2017. Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com edudação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.