O incentivo de 10% cedido à indústria de refrigerantes da Zona Franca de Manaus (ZFM) caiu para 4% em 2020. A redução ocorre após o vencimento de um decreto presidencial assinado em julho de 2019, que não fixava a porcentagem de 10% para os próximos anos. Em nota divulgada nesta quinta-feira (9), o Ministério da Economia informou que não irá se manifestar sobre a mudança.
A diminuição no inventivo fiscal concedido aos concentrados de refrigerantes na ZFM gera discussões desde 2018. Na época, o então presidente Michel Temer reduziu o incentivo de 20% para os atuais 4%.
Depois de críticas e reivindicações do setor, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IP) passou para 12% no primeiro semestre de 2019. Entretanto, caiu para 8% no semestre seguinte.
Posteriormente, com o decreto assinado por Jair Bolsonaro, a alíquota foi mantida em 8% até 30 de setembro e subiu para 10% a partir de outubro. Porém, o decreto venceu no dia 31 de dezembro e incentivo em 2020 voltou a ser de 4%.
Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir) lamentou a decisão do Governo de reduzir a alíquota. Para a Abir, a "decisão não prejudica apenas a Amazônia, mas sim todo o país".
