quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Conhecendo e Entendendo os Tributos Brasileiros


Depois de conceituar tributos, impostos, taxas, alíquotas, fato gerador, competência tributária, além de elencar os vários tributos nacionais, conceituar carga tributária e apresentar o ranking mundial, nas próximas postagens vou apresentar individualmente os principais tributos brasileiros, para que o leitor conheça melhor estes tributos e entenda a sua aplicabilidade e no que ele lhe afeta no dia a dia.

Nos supermercados, farmácias, açougues, padarias, concessionárias, oficinas mecânicas, transportes públicos, lojas de roupas, calçados, em nosso lazer nos bares, restaurantes, clubes, somos diariamente expostos a estes tributos que tanto nos afetam no preço final de tudo aquilo que consumimos, e minha intenção é a de que o leitor conheça mais de perto a carga de tributos que incide sobre cada um destes segmentos e seus vários produtos.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Principais Impostos e Taxas incidentes Sobre Produtos e Serviços no Brasil



Tributos federais:

IRPJ – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas
Imposto federal, recolhido para a Receita Federal, que incide sobre a arrecadação das empresas. A base de cálculo, a periodicidade de apuração e o prazo de recolhimento variam conforme a opção de tributação (lucro real, presumido ou arbitrado), podendo ser trimestral ou mensal. Confira mais detalhes no site do Banco Central.

CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro
Assim como o IRPJ, a contribuição social federal tem apuração e pagamento definidos pela opção de tributação (lucro real, presumido ou arbitrado). Sua administração e fiscalização compete à Receita Federal. O prazo de recolhimento é o mesmo do IRPJ.

PIS/Pasep – Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público
A contribuição federal, administrada e fiscalizada pela Receita Federal, é apurada mensalmente sobre o valor do faturamento mensal de empresas privadas, públicas e de economia mista ou da folha de pagamento das entidades sem fins lucrativos. A alíquota varia de 0,65% a 1,65%. O prazo de recolhimento é até o último dia útil da quinzena do mês seguinte.

Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
Contribuição federal que incide sobre o faturamento mensal das empresas. A periodicidade da apuração é mensal e as alíquotas variam de 3 a 7,6%. O prazo de recolhimento é até o último dia útil da quinzena do mês seguinte.

INSS – Previdência Social
Todas as empresas que possuem folha de pagamento devem recolher o INSS (Contribuição Previdência Patronal). A alíquota varia de 25,8 a 28,8%, dependendo da atividade da empresa. O cálculo da contribuição é feito em cima da folha salarial.

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
O IPI é um imposto federal que incide sobre produtos industrializados nacionais e estrangeiros. Apurado a cada dez dias, é recolhido até o 3º dia útil do decêndio subsequente  –  no caso de cigarros e bebidas – ou  até o último dia útil do decêndio seguinte – para os demais produtos.

Tributos estaduais:

ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações
Imposto estadual que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias, de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações, à entrada de mercadoria importada, ao fornecimento de mercadorias com prestação de serviço e ao fornecimento de alimentação e bebidas por qualquer estabelecimento. Por ser um imposto estadual, as alíquotas variam conforme a localidade. De tudo que é arrecadado, 75% ficam para o governo estadual e 25% são repassados aos municípios.

Tributos municipais:

ISS – Imposto sobre Serviços
O prestador de serviço, empresa ou autônomo é obrigado a recolher o ISS. O valor da alíquota varia conforme a legislação de cada município. A base de cálculo é o preço do serviço, obtido pela receita mensal do contribuinte de caráter permanente ou pelo valor cobrado na prestação de serviço eventual.

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Carga Tributária Brasileira - Ranking Mundial (Fonte: IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário)


Matéria veiculada pelo jornal "O Povo Online", no dia 24/01/2012, traz estudo realizado com os 30 países do mundo com maior carga tributária mundo, mostrando que o Brasil apresenta o pior desempenho em retorno de serviços públicos à população. A arrecadação de impostos no País atingiu a marca de R$ 1,5 trilhão em 2011 e ultrapassou o patamar de 35,13% em relação ao PIB. Os números são do documento “Estudo sobre Carga Tributária/PIB X IDH”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Entre os 30 países, a Austrália apresenta o melhor desempenho em termos de retorno à população dos impostos pagos.

O ranking foi feito com base no Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (Irbes), criado pelo instituto como resultado de cálculo que leva em conta a carga tributária segundo a tabela da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2010 e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), conforme dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com a previsão do índice final para 2011. Quanto maior o valor do IRBES, melhor é o retorno da arrecadação dos tributos para a população.

Ranking:
1º) Austrália - Carga tributária sobre o PIB: 25,9% - IDH: 0,929 - Irbes: 164,18
2º) Estados Unidos - Carga tributária sobre o PIB: 24,80% - IDH: 0,910 - Irbes: 163,83
3º) Coréia do Sul - Carga tributária sobre o PIB: 25,1% - IDH: 0,897 - Irbes: 162,38
4º) Japão - Carga tributária sobre o PIB: 26,9% - IDH: 0,901 - Irbes: 160,65
5º) Irlanda - Carga tributária sobre o PIB: 28% - IDH: 0,908 - Irbes: 159,98
6º) Suíça - Carga tributária sobre o PIB: 29,8% - IDH: 0,903 - - Irbes: 157,49
7º) Canadá - Carga tributária sobre o PIB: 31% - IDH: 0,908 - Irbes: 156,53
8º) Nova Zelândia - Carga tributária sobre o PIB: 31,3% - IDH: 0,908 - Irbes: 156,19
9º) Grécia - Carga tributária sobre o PIB: 30% - IDH: 0,861 - Irbes: 153,69
10º) Eslováquia - Carga tributária sobre o PIB: 28,4% - IDH: 0,834 - Irbes: 153,23
11º) Israel - Carga tributária sobre o PIB: 32,4% - IDH: 0,888 - Irbes: 153,22
12º) Espanha - Carga tributária sobre o PIB: 31,70% - IDH: 0,878 - Irbes: 153,18
13º) Uruguai - Carga tributária sobre o PIB: 27,18% - IDH: 0,783 - Irbes: 150,30
14º) Alemanha - Carga tributária sobre o PIB: 36,7% - IDH: 0,905 - Irbes: 149,72
15º) Islândia - Carga tributária sobre o PIB: 36,3% - IDH: 0,898 - Irbes: 149,59
16º) Argentina - Carga tributária sobre o PIB: 29% - IDH: 0,797 - Irbes: 149,40
17º) República Tcheca - Carga tributária sobre o PIB: 34,9% - IDH: 0,865 - Irbes: 148,39
18º) Reino Unido - Carga tributária sobre o PIB: 36% - IDH: 0,863 - Irbes: 146,96
19º) Eslovênia - Carga tributária sobre o PIB: 37,7% - IDH: 0,884 - Irbes: 146,79
20º) Luxemburgo - Carga tributária sobre o PIB: 36,7% - IDH: 0,867 - Irbes: 146,49
21º) Noruega - Carga tributária sobre o PIB: 42,8% - IDH: 0,943 - Irbes: 145,94
22º) Áustria - Carga tributária sobre o PIB: 42% - IDH: 0,885 - Irbes: 141,93
23º) Finlândia - Carga tributária sobre o PIB: 42,1% - IDH: 0,882 - Irbes: 141,56
24º) Suécia - Carga tributária sobre o PIB: 44,08% - IDH: 0,904 - Irbes: 141,15
25º) Dinamarca - Carga tributária sobre o PIB: 44,06% - IDH: 0,895 - Irbes: 140,41
26º) França - Carga tributária sobre o PIB: 43,15% - IDH: 0,884 - Irbes: 140,52
27º) Hungria - Carga tributária sobre o PIB: 38,25% - IDH: 0,816 - Irbes: 140,37
28º) Bélgica - Carga tributária sobre o PIB: 43,8% - IDH: 0,886 - Irbes: 139,94
29º) Itália - Carga tributária sobre o PIB: 43% - IDH: 0,874 - Irbes: 139,84
30º) Brasil - Carga tributária sobre o PIB: 35,13% - IDH: 0,718 - Irbes: 135,83

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/politica/2012/01/24/noticiaspoliticas,2772726/entre-30-paises-com-maior-carga-tributaria-do-mundo-brasil-da-menor-retorno-a-populacao.shtml

terça-feira, 24 de julho de 2012

O que é PIB (Produto Interno Bruto)?


O produto interno bruto (PIB) representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos em uma determinada região (quer sejam países, estados ou cidades), durante um período determinado (mês, trimestre, ano, etc). O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia com o objetivo de mensurar a atividade econômica de uma região. 

Na contagem do PIB, consideram-se apenas bens e serviços finais, excluindo da conta todos os bens de consumo de intermediário. Isso é feito com o intuito de evitar o problema da dupla contagem, quando valores gerados na cadeia de produção aparecem contados duas vezes na soma do PIB. 

O PIB representa, ainda, a soma das riquezas geradas pelo conjunto dos mais diversos setores no país. Ele mede a diferença entre o custo de se produzir e o que se obtém como fruto dessa produção, o chamado valor agregado. O indicador é composto por itens como consumo das famílias e despesas do governo, informações sobre as exportações e importações, além dos investimentos (formação fixa de capital bruto). 

Os números revelados pelo PIB têm impacto direto na população, pois são indicadores determinantes da qualidade de vida, segundo a economista Beatriz David, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 

Se o PIB aponta expansão da economia, isso tem influência sobre o bem-estar da população. Quando o país está crescendo, as pessoas vão sentir os efeitos, não de forma igualitária, porque isso vai depender da estrutura produtiva e de como o cidadão está inserido, mas a qualidade de vida aumenta, porque, quanto mais se produz, a tendência é que mais empregos sejam gerados, que os preços diminuam e que haja mais disponibilidade de produtos no mercado. Então isso significa não apenas mais renda para gastar, mas também mais produtos disponíveis para compra. 

Ela destacou, no entanto, que o PIB não é capaz de captar todas as riquezas geradas no país, porque, para fazer o cálculo, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) leva em consideração apenas as atividades legalizadas. Já as informais não são absorvidas em sua totalidade pela metodologia aplicada. 

O PIB é divulgado trimestralmente e, quando aponta geração de riqueza inferior à observada no levantamento anterior, indica retração da economia. Quando esse movimento ocorre por dois trimestres consecutivos, é considerada recessão técnica.

O que é Carga Tributária?


É a quantidade de tributos (impostos, taxas e contribuições) das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) que incidem sobre a economia de um país, que é formada pelos indivíduos, empresas e os governos nos seus três níveis. 

A cobrança de tributos, na verdade é a coleta de dinheiro que os governos fazem para financiar suas contas, e a representação anual da soma destes tributos (carga tributária) é feita em % (percentual) sobre a soma de todas as riquezas produzidas pelo país (PIB – Produto Interno Bruto), em valores monetários, dentro do mesmo período. 

No Brasil, a carga tributária é de 35% do PIB, e equivale a dizer que os cofres públicos recebem um valor que representa mais de um terço de tudo que o país produz em um ano. Esses recursos deveriam voltar para a sociedade em forma de serviços públicos. Mas muitas vezes os cidadãos, além de pagar impostos, de maneira absurda pagam do bolso por serviços de educação, saúde e segurança. Ou seja, a renda disponível para consumo é ainda menor do que a carga tributária dá a entender.